Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 11:00
Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade
Adicional de periculosidade
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:39
Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração
Adicional de insalubridade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Adicional de periculosidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:55
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007.
Adicional de periculosidade. Copiloto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:05
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:45
Agente comunitário de saúde.
Adicional de insalubridade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Servidor público. Técnicos do tesouro do Estado.
Adicional de insalubridade.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40
Banco é condenado por quebra de sigilo
Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:28
Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.
Ação de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:39
Apple processa Motorola por quebra de patente
Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Ausência de direito líquido e certo.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Ler condições de quebra contratual evita chateações
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 12:49
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:58
Lula quebra novo recorde de aprovação
A taxa de aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva bateu um novo recorde em novembro deste ano, revela pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira no jornal Folha de S. Paulo
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:07
Quebra de sigilo é medida excepcional
desembargador federal Tourinho Neto, que a quebra de sigilo bancário e fiscal é medida excepcional que só deve ser adotada quando for absolutamente necessária.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:47
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00